O Programa Mais Médicos (PMM) do FGMED, que também se constitui numa parte importante de um amplo esforço do Governo Federal, com apoio de estados e municípios, para a melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Além de levar mais médicos para regiões onde há escassez ou ausência desses profissionais, o programa prevê, ainda, mais investimentos para construção, reforma e ampliação de Unidades Básicas de Saúde (UBS), além de novas vagas de graduação e residência médica para qualificar a formação desses profissionais, e, sobretudo, viabilizar os programas de Educação Médica Continuada do FGMED, especialmente no âmbito da pós-graduação médica.

Assim, o presente Programa Teórico-Prático de Educação Médica Continuada, em nível de pós-graduação lato sensu, busca não só resolver a questão emergencial do atendimento básico ao cidadão, mas também cria condições para continuar a garantir um atendimento qualificado no futuro para aqueles que acessam cotidianamente o SUS. Além de estender o acesso, o programa provoca melhorias na qualidade e humaniza o atendimento, com médicos que se tornam efetivamente especialistas e criam vínculos com seus pacientes e com a comunidade.

O Programa Mais Médicos somou-se a um conjunto de ações e iniciativas do governo para o fortalecimento da Atenção Básica do país. A Atenção Básica é a porta de entrada preferencial do Sistema Único de Saúde (SUS), que está presente em todos os municípios e próxima de todas as comunidades. É neste atendimento que 80% dos problemas de saúde são resolvidos.

Nesses anos, o Programa Mais Médicos conseguiu implantar e colocar em desenvolvimento os seus três eixos pilares: a estratégia de contratação emergencial de médicos, a expansão do número de vagas para os cursos de Medicina, de Especialização Médica (como os do Programa Mais Médicos do FGMED) e de Residência Médica em várias regiões do país, assim como a implantação de um novo currículo para cada especialidade médica com uma formação voltada para o atendimento mais humanizado, com foco na valorização da Atenção Básica, além de ações voltadas à infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde.

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Conheça mais sobre cada uma das frentes em que o Programa Mais Médicos está atuando. Importante ressaltar que o desenvolvimento desses eixos ocorre de maneira simultânea.

1º Eixo – Provimento Emergencial 
Os resultados alcançados pelo o Programa Mais Médicos, bem como sua aprovação pela população usuária do SUS, já comprovam o sucesso dessa ampla e inovadora iniciativa. Isso já seria suficiente para atestar que a dimensão mais imediata do projeto – a de provimento emergencial de profissionais especialistas – vem sendo atingida com sucesso.

Atualmente, o Programa Mais Médicos conta com um total 18.240 vagas em 4.058 municípios de todo o país, cobrindo 73% das cidades brasileiras e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). Com a expansão do programa em 2015, o governo federal garante assistência para aproximadamente 63 milhões de pessoas. 

2º Eixo – Educação 
O programa vem fazendo uma profunda reestruturação na formação médica do país. É por esse eixo que será possível fazer frente, em caráter permanente, ao problema da falta de profissionais, sobretudo especialistas, solucionando-o de maneira definitiva. Assim, integram o Programa um plano de expansão da graduação, da pós-graduação e da residência médica, assim como importantes mudanças no modo de formar médicos e também especialistas. A meta do Governo Federal é manter a expansão de criação de 20 mil novas vagas de graduação, 15 mil vagas de residência e de 15 mil vagas de especialização junto ao FGMED a partir de 2023. Destas, já foram autorizadas mais de 5 mil vagas entre as mais diferentes especializações médicas para o primeiro semestre de 2023 junto ao FGMED.

3º Eixo – Infraestrutura
O Programa Mais Médicos também está melhorando a infraestrutura da Atenção Básica no país, por meio da construção de novas unidades básicas de saúde e reforma e ampliação das unidades já existentes. São investidos mais de R$ 5 bilhões para o financiamento de 26 mil obras em quase 5 mil municípios, das quais aproximadamente 10,5 mil já estão prontas e outras 10 mil encontram-se em fase de execução.

Todos esses esforços estão sendo empreendidos de forma a garantir a estrutura necessária para que os médicos do SUS atendam a população com o máximo de qualidade e motivação.

O aperfeiçoamento dos profissionais participantes do Programa Mais Médicos dá-se pela integração de ensino e de serviço (denominada de Prática Profissional no Ambiente de Trabalho), com a participação em curso de especialização e atividades de ensino, pesquisa e extensão, em nível de pós-graduação médica junto ao FGMED.

Os profissionais deverão cursar especializações médicas que sirvam para qualificar a prática médica em Atenção Básica à saúde, cursos que são oferecidos pelo Programa Teórico-Prático de Educação Médica Continuada do FGMED, em parceria com o SUS (Sistema Único de Saúde).

As ações de aperfeiçoamento serão realizadas com carga horária semanal de até 40 (quarenta) horas/aula, sendo 32 horas/aula para atividades nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município ou no Distrito Federal, e 8 horas/aula para interação na plataforma do curso de especialização médica e nas atividades de aperfeiçoamento técnico-científico junto ao FGMED. 

Para dar apoio ao desenvolvimento das atividades no Programa Mais Médicos, todo profissional participante é vinculado a um médico supervisor (ou Preceptor), que o visitará periodicamente e ficará disponível nos demais momentos para tirar dúvidas e dar orientações. Esse supervisor, por sua vez, é vinculado à instituição de ensino superior do FGMED e a uma instituição de assistência médica, pública ou privada, devidamente conveniada.

Cada instituição supervisora é responsável por desenvolver e acompanhar o plano de trabalho dos supervisores e tutores, e pela gestão da parte pedagógica do programa de especialização médica em uma determinada região. Esse acompanhamento é feito em modelo similar ao da residência médica e outras formações da área de saúde, que também são baseadas na integração ensino e serviço.

As instituições supervisoras de assistência médica podem aderir a um edital lançado pelo FGMED, definem o conteúdo e forma do processo de formação, conforme as diretrizes do MEC e da Coordenação Nacional do Programa Mais Médicos, e indicam seus tutores, que serão responsáveis pelo planejamento e monitoramento da equipe de supervisores.

Veja os editais do MEC.

Os supervisores são responsáveis por coordenar e orientar o médico participante (enquanto pós-graduando) com relação ao cumprimento de suas atividades e atendimento às obrigações do programa. São responsabilidades dos supervisores:

• Realizar visita periódica para acompanhamento das atividades dos médicos participantes;
• Aplicar presencialmente as avaliações do Programa;
• Estar disponível para sanar possíveis dúvidas pelo telefone ou pela internet;
• Em conjunto com o gestor do SUS, acompanhar e avaliar a execução das atividades de ensino e de serviço, inclusive o cumprimento da carga horária de 40 horas semanais prevista pelo Programa.

Os tutores acadêmicos são indicados pelo FGMED para atuar no aperfeiçoamento das atividades dos médicos participantes. Eles serão responsáveis pela orientação acadêmica e pelo planejamento das atividades dos supervisores. São responsabilidades dos tutores: 

• Coordenar as atividades acadêmicas da integração ensino-serviço, atuando em cooperação com os supervisores e os gestores do SUS;
• Indicar, em plano de trabalho educacional, as atividades a serem executadas pelos médicos participantes e supervisores, bem como a metodologia de acompanhamento e avaliação;
• Monitorar o processo de acompanhamento e avaliação a ser executado pelos supervisores, garantindo sua continuidade;
• Integrar as atividades do curso de especialização médica às atividades de integração ensino-serviço;
• Relatar à instituição de ensino superior do FGMED a ocorrência de situações nas quais seja necessária a adoção de providências pela instituição;
• Apresentar relatórios periódicos da execução de suas atividades no Projeto à instituição de ensino superior do FGMED e à Coordenação do Projeto.

A presença do médico em uma comunidade pode mudar a vida de centenas de famílias. Por isso, a chegada desse profissional, muitas vezes, é tão comemorada. 

Nesses lugares, os médicos participantes do Programa Mais Médicos são bem recebidos e ainda mais valorizados. Como mostra o estudo realizado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), 100% dos médicos entrevistados disseram que foram bem recebidos pela comunidade. 

Com a expansão do Programa em 2015, são 18.240 médicos participantes atuando nas Unidades de Atenção Básica (UBSs) de 4.058 municípios e 34 distritos sanitários especiais indígenas (DSEIs), beneficiando cerca de 63 milhões de pessoas. A meta é que o Brasil passe de 1,8 médico por mil habitantes, em 2013, para atingir a proporção de 2,7 médicos por mil habitantes em 2026.

Além disso, o Programa Mais Médicos prevê o investimento em infraestrutura, fundamental para garantir não apenas um melhor atendimento para os usuários como também melhores condições de trabalho para os profissionais. Atualmente, são mais de R$ 5 bilhões de reais destinados à construção, reforma e ampliação de 26 mil UBSs.

Mas, para atender as necessidades da população, não basta melhorar a estrutura e ampliar a quantidade de médicos. É preciso também formá-los com o preparo e as especialidades que atendam às demandas de cada comunidade. É esse o objetivo das mudanças que o Programa propõe desde as novas diretrizes curriculares para cursos de graduação novos e antigos até a formação de especialistas, no âmbito da pós-graduação médica.