O presente curso está devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC) e é destinado aos graduados na área das Ciências Médicas. Seu objetivo é aprimorar a formação do profissional através de fundamentos teóricos e práticos da área, a fim de capacitá-lo para atuar com as complexidades inerentes da especialidade. Visa também promover a qualidade dos serviços médicos prestados por meio de treinamento multidisciplinar e prático no campo da Medicina Legal, capacitando os egressos para a atuação sistemática na especialidade.

A pós-graduação em Medicina Legal não garante o registro da especialidade junto à Associação Brasileira de Medicina Legal e Perícias Médicas (ABMLPM). A formação de especialista será concedida somente após a aprovação na prova de título e o atendimento a todos os pré-requisitos exigidos pela ABMLPM.